1 – Produtos permitidos:
Podem ser anunciados, solicitados e comercializados no obaudorock.com produtos de bens tangíveis, originais, novos, de consumo duráveis, eletrodomésticos, eletrônicos, roupas e acessórios.
2 – Política de Revisão:
Nossos moderadores especialistas trabalham o tempo todo para revisar e verificar os produtos a serem listados no O Baú do Rock e estarem disponíveis para venda no obaudorock.com.
Trabalhamos para garantir que os itens que analisamos são:
- Novos, originais – Verificamos características, padrões de mercado, têxteis e muitos outros detalhes para garantir que os itens sejam autênticos e vamos remover itens que possam ser falsos e ou com preços que não condiz com os praticados no mercado.
- Devidamente categorizado– Cada item é colocado nas categorias que descrevem cada item.
- Fotos, se forem meramente ilustrativa, que seja editado com fundo branco, devem despertar a atenção do seu público.
- Tipos de Advertências – Mentir/omitir informações importantes que caracterizam a forma/condição do produto.
- Sanções para Lojistas – Para casos que cabem advertências, será notificado para alteração do anúncio ou até mesmo suspenso. Para casos de suspensão indeterminada, será notificado que será excluído do cadastro de vendedores d o O Baú do Rock por ter anunciado/vendido produtos não autênticos ou por ter anunciado um produto com condição excelente e entregou um produto com péssima condição, conforme Política de Inabilitação e suspensão de usuários
Os compradores e vendedores que se envolverem em comportamento desonesto, tais como: vender produtos não autênticos/originais, produto entregue ao comprador que não confere com os das fotos e descrição, serão suspensos e não poderão vender mais no obaudorock.com. Se você acredita que foi suspenso por engano, entre em contato pelo contato@obaudorock.com.br.
3 – Produtos proibidos:
A seguir, listamos cujo o oferecimento, solicitação, anúncio, compra ou venda estão proibidos pelo O Baú do Rock, seja por políticas internas ou para garantir o cumprimento de alguma lei vigente, conforme cada caso.
Lembrando que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas para Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta.
Os Lojistas são exclusivamente responsáveis pela legalidade e legitimidade dos produtos que anunciam no O Baú do Rock. o O Baú do Rock não assume responsabilidade alguma pela existência de produtos ou serviços que infrinjam as suas políticas, qualquer lei ou decisão judicial vigente.
o O Baú do Rock poderá finalizar os anúncios que não cumprem com as políticas aqui mencionadas. Por isso, recomendamos revisar esta lista antes de anunciar seus produtos e/ou serviços. Mediante a aceitação dos Termos e condições gerais no momento do cadastro, o usuário aceita todos os anexos e políticas aqui contidas.
Produtos ou serviços não relacionados a itens tangíveis de bens duradouros:
Visando tráfegos qualificado para o obaudorock.com, fica proibido anunciar e/ou solicitar produtos não relacionados a itens tangíveis. Fica terminantemente, a critério do O Baú do Rock, itens proíbidos como por exemplo:
- Produtos falsificados.
- Tabaco e produtos relacionados.
- Cigarros, charutos ou tabaco.
- Cigarros eletrônicos.
- Maços de cigarros ou litografias de caixas de charutos.
- Narguilés eletrônicos.
- Livros, CDs ou qualquer outra obra artística que possua logotipos ou marcas de cigarros.
- Cinzeiros
- Produtos relacionados ao tabagismo que não se utilizem de dispositivos eletrônicos, contenham ou sejam vendidos juntamente com tabaco.
- Serviços ou modems de celulares relatados em banda negativa, clonados ou que foram adquiridos por meio de comodato.
- produtos eletroeletrônicos
- Produtos de telefonia celular.
- Chips, SIM cards ou linhas telefônicas que estejam em desacordo com as regras da ANATEL.
- Bloqueadores e congestionadores de sinal.
- Serviços de obtenção de códigos de subsidio ou modificação de números de série e códigos de serviço.
- Serviços ou aplicações para ter internet de forma gratuita.
- Serviço de configuração ou aplicações de mensagens de texto e chamadas ilimitadas gratuitas.
- Serviços de telefonia celular.
- Kits de reparação para celulares.
- Serviços e software para desbloquear celulares.
- Software original.
- Serviços para desbloqueio de celulares.
- Serviços de flasheo, jailbreak ou rooteo.
- Serviços de atualização de software.
- Armas, munições e material explosivo
- Armas de fogo de alto ou baixo calibre: armas esportivas, de coleção, relíquias ou antigas (se disparam ou não).
- Réplicas de armas de fogo.
- Armas de eletrochoque ou que lancem eletrodos à distância.
- Parte de armas de fogo, assim como acessórios ou elementos relacionados com o funcionamento da arma: canhões, gatilhos, silenciadores etc.
- Granadas, explosivos, mísseis, projéteis e pólvora.
- Balas e munição para armas de fogo.
- Munição ou sistemas para recarregar armas de eletrochoque à distância.
- Produtos ou dispositivos cujo fim seja a montagem de explosivos.
- Máquinas para recarregar e fabricar munições.
- Ferramentas ou serviços que permitem modificar armas.
- Cursos que ensinem a modificar armas de fogo.
- Facas, facões, sabres, espadas e navalhas.
- Armas para artes marciais e de combate corpo a corpo. Por exemplo: nunchakus, algemas, bastões etc.
- Arco e flechas.
- Acessórios que não participem do funcionamento da arma. Por exemplo: coldres, coronhas, empunhadura etc.
- Anúncios informativos com esta temática.
- Spray de pimenta.
- Armas de Paintball, armas de ar Co2, airsoft e ar comprimido, bem como suas partes, peças, acessórios e munições, desde que o vendedor cumpra com as exigências da legislação atualmente em vigor.
- Máquinas sem equipamentos de segurança
- Máquinas ou equipamentos sem os correspondentes sistemas de segurança, de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Máquinas ou equipamentos cuja venda é expressamente proibida de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Narcóticos, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substâncias não permitidas pela lei vigente, em nenhuma das formas existentes.
- Drogas ou produtos que possuem efeitos alucinógenos, por exemplo:
- Abstenta
- Peyote
- Popper
- Cactus São Pedro.
- Utensílios que sirvam para produzir, modificar, processar, consumir ou promover o consumo, distribuição e produção das substâncias proibidas.
- Anúncios que promovam expressamente o consumo de drogas.
- Qualquer tipo de propriedade roubada/ furtada:
- Produtos de propriedade particular.
- Produtos de propriedade de empresas e governos.
- Ossos e esqueletos.
- Sangue ou esperma.
- Órgãos, membros, resíduos humanos.
- Cadáveres.
- Barriga de aluguel.
- Produtos que contenham cabelo humano, como perucas ou apliques.
- Flora ou fauna em extinção ou cuja a venda está proibida por lei ou normativa vigente.
- Restos ou partes de animais em desacordo com a legislação vigente.
- Cavalos marinhos ou corais.
- Marfim de qualquer espécie.
- Peles de animais, exceto as sintéticas.
- Produtos ou serviços contrários à legislação ambiental brasileira, seja com objetivo de burlar, violar ou descumprir tais Leis em detrimento do Meio Ambiente.
- Equipamentos destinados a simulação de emissões reduzidas ou nulas de gases poluentes ao Meio Ambiente e quaisquer produtos que busquem simular medições incorretas de emissão de poluentes químicos, físicos ou biológicos ao Meio Ambiente.
- Acessórios para galos de briga.
- Cachorros
- Peixes e frutos do mar sempre com o número de licença do IBAMA.
- Animais de granja: bovinos, porcos, cavalos, cabras, ovinos, galinhas, frangos, patos, perus, coelhos, codornas etc.
- Roedores: hamster, chinchillas, porquinhos da Índia etc. desde que sejam autorizados pelo órgão competente.
- Gatos somente se forem domésticos.
- Galos que não sejam para rinhas.
- Vermes e insetos.
- Minhocas e larvas de farinha.
- Restos de animais de espécies autorizados.
- Carnes de animais oferecidas como alimento, quando sejam de espécies permitidas.
- Ovos de espécies autorizadas.
- Fogos de artifícios.
- Produtos que contenham pólvora ou material explosivo
- Empréstimos ou créditos financeiros.
- Dinheiro em curso vigente no Brasil.
- Cheques ou talões de cheques vigentes. Ações, vales, títulos ou qualquer outro papel de capital aberto na bolsa de valores.
- Contas bancárias de depósitos bancários.
- Cartão de crédito ou débito estando ou não válidos para obtê-los.
- Terminais para pagamentos com cartão, leitores e duplicadores de códigos de cartão, exceto os leitores de cartões do Mercado Pago.
- Criptomoedas Petro
- Crédito para sites de apostas online ou de pagamentos eletrônicos.
- Moedas e bilhetes em circulação.
- Outro
- Moedas ou bilhetes fora de circulação, desde que não sejam produzidos no Brasil até 1800.
- Moedas ou bilhetes de mentira.
- Gestão de fundos para comércio que incluam um terminal para pagamentos com cartão.
- Produtos, veículos, imóveis ou serviços com opção de financiamento para pagá-los.
- Moedas comemorativas (Ex.: Moedas das olimpíadas, moedas da Copa, etc.).
- Passagens aéreas.
- Pacotes turísticos.
- Benefícios concedidos por linhas aéreas para premiar a fidelidade de seus clientes.
- Milhas, pontos ou upgrades de companhias aéreas.
- Produtos ou ofertas de anúncios de natureza pornográfica proibidos por lei, como: prostituição, pedofilia, zoofilia, necrofilia, incesto.
- Anúncios com conotação sexual fora da categoria adultos.
- Serviços sexuais, incluindo serviços sexuais por meio de exibição por webcam.
- Roupa íntima usada. Exemplo: calcinhas, cuecas, roupas de banho, fraldas, lingeries e suspensórios.
- Anúncios fora da categoria Adultos, links para eShops ou produtos anunciados nessa categoria.
- Fotografias pornográficas ou de conteúdo sexual.
- Fantasias eróticas, sexys/ sensuais ou que permitem ver partes íntimas do corpo.
- Roupas íntimas que permitem ver partes íntimas do corpo, que possam ser usadas para fins sexuais ou que contenham palavras ou frases relacionadas com o ato sexual.
- Revistas ou livros de conteúdo pornográfico ou que contenham pessoas nuas.
- Vídeos, filmes e jogos pornográficos ou de conteúdo sexual.
- Produtos afrodisíacos ou que contenham feromônios.
- Figuras ou brinquedos que mostrem pessoas nuas ou em posições sexuais.
- Qualquer produto que tenha conotação sexual.
- Produtos, bens que façam publicidade, promovam ou incitem de qualquer forma a violência, crimes, discriminação ou preconceito de toda ordem, tais como de raça, cor, etnia, procedência nacional ou de religião, gênero, orientação sexual, condição social e econômica, intelectual etc.
- Produtos, bens que façam apologia ou representem organizações que promovam o ódio, preconceito material que incite a violência, o que não inclui material de caráter informativo. Produtos que incitem o cometimento de crimes, o que não inclui material de caráter informativo.
- Produtos, bens relacionados com tragédias humanas que incitem o cometimento de conduta violenta e/ ou criminosa, o que não inclui material de caráter informativo.
- Produtos relacionados com tragédias humanas que tenham valor social ou histórico. Por exemplo: recortes de jornais, documentários, fotos ou imagens comemorativas etc.
- Artigos jornalísticos sobre organizações.
- Documentários sobre organizações.
- Produtos que tenha a suástica, mas não incitem o nazismo.
- Filmes e livros que não promovam a ideologia nazista.
- Documentários com material ofensivo ou violento.
- Recortes jornalísticos com material ofensivo ou violento.
- Anúncios que violem as leis sobre e propriedade industrial e direito de autor.
- Livros comercializados em formatos não autorizados pelos titulares de direitos autorais
- Documentos pessoais. Por exemplo:
- Documentos Pessoais
- Passaportes.
- Carteira Nacional de Habilitação.
- Identificações ou credenciais profissionais. Por exemplo:
- Títulos ou diplomas.
- Emblemas de polícia.
- Documentação empresarial. Por exemplo:
- Credenciais tributárias.
- Licença para venda de álcool.
- Receitas e/ou prescrições médicas.
- Credenciais ou cartão de desconto para transportes que seja de uso pessoal e intransferível.
- Serviços de realização de documentos estudantis. Por exemplo:
- Teses
- Monografias
- Trabalhos práticos.
- Uniformes que hoje em dia seja de uso de qualquer força armada.
- Serviços de agência para outros procedimentos que não seja pessoal.
- Títulos ou diplomas de pedigree se entregues junto com o animal.
- Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas para Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta.
- Produtos que infrinjam a legislação que protege bens artísticos, de interesse histórico, arqueológico, pré-históricos, numismáticos, bibliotecas, acervos de documentos etc.
- Produtos considerados como antiguidades que tenham existido no Brasil até 1899.
- Minerais e metais.
- Réplicas de produtos fósseis.
- Moedas e bilhetes fora de circulação, desde que não sejam produzidos no Brasil até 1800.
- Selos
- Vasos, urnas, utensílios etc. que sejam produzidos atualmente por reservas indígenas ou artesãos.
- Anúncios que faltam seriedade, que sejam frutos de brincadeira ou que levem o comprador a cometer erros, podendo ou não ser tipificado como uma conduta criminosa.
- Anúncios que tenham fim político e possam tipificar um crime (injúria, calúnia e/ ou difamação).
- Produtos que não são homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes, por exemplo: ANVISA, ANATEL, INMETRO, MAPA ou ANS
- Medicamentos em geral e medicamentos veterinários, salvo se tais produtos forem anunciados por lojas oficiais.
- Medicamentos que não podem ser vendidos na Internet.
- Todos os medicamentos.
- Comercialização de entradas para espetáculos, shows, jogos esportivos e outros eventos por valores acima de seus preços oficiais.
- Qualquer tipo de fio que contenha objetos cortantes. Por exemplo: cerol ou linha chilena.
- Produtos que servem para transferir gás para garrafas.
- Seguros com ou sem autorização da Susep – Superintendência de Seguros Privados
- Animais vivos, incluindo animais domésticos.
- Metais preciosos.
- Pedras preciosas.
- Antiguidades e obras de arte.
- Adesivos de impostos (tax stickers).
- Airsoft e ar comprimido, réplicas, suas partes, peças, acessórios e munições.
- Serviços postais dos correios, tais como cartas registradas, etiquetas, etc.
- Livros em formato intangível
- Livros em formato digital*, eletrônico, pdf., E-book, Movi, Kindle, eReader, iPad, AZW3, KF7, AZW, KF8, etc.
- Qualquer tipo de produto inflamável que seja proibido pelas regras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.